Rodrigo Duarte
PAULO MAC DONALD CONSEGUIU SUA BALA DE PRATA

Aos mais próximos, Paulo MacDonald assume que será candidato pela 4ª vez
Agora que as eleições municipais estão próximas, muitos  jornalistas têm me indagado se uma eventual candidatura do ex-Prefeito Paulo Mac Donald Ghisi seria juridicamente viável. 

A dúvida, afinal, se justifica. Em 2016, apesar de eleito para um  3º mandato como Prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald viu sua vitória ir por água abaixo, após a Justiça Eleitoral (TSE) considerá-lo incurso na "Lei da Ficha Limpa", sob 3 aspectos diversos (REsp Eleitoral nº 0000204-91.2016.6.16.0046). 

Ocorre que o processo que também envolve o cartunista Ziraldo seguramente não será julgado esse ano (REsp 1.830.883/PR). E a questão relativa à  rejeição de suas contas está suspensa no STF.
Assim, das 82 ações judiciais propostas pelo Ministério Público local contra Mac Donald (41 ações penais e 41 ações de improbidade administrativa) a única que lhe trazia alguma preocupação real era, na prática, a que gerou a condenação criminal que veio a surgir no meio do caminho. 

Tal condenação chegou a transitar em julgado em 2018, pois Mac Donald viu-se definitivamente derrotado no Superior Tribunal de Justiça (AREsp nº 1.284.890/PR). 

Entretanto, numa reviravolta surpreendente, Mac Donald conseguiu, por meio da Revisão Criminal nº 0003242-48.2020.8.16.0000, que a 1ª Câmara Criminal do TJPR não só decretasse prescrita a pena criminal, como também proclamasse que: 1)  não houve locupletamento ilícito por parte de Paulo; 2) o serviço público contratado foi efetivamente prestado (não sendo hipótese de fraude, portanto); 3) não haver ocorrido qualquer prejuízo aos cofres públicos.

Ou seja, Mac Donald não só se livrou da condenação criminal em si, como SAIU JURIDICAMENTE BLINDADO da correspondente acusação de improbidade administrativa, afastando, DE UMA VEZ POR TODAS, a possibilidade de ver-se novamente enquadrado na "Lei da Ficha Limpa" (pelos fatos relacionados a esse caso).
É justamente esse ponto, esse adendo colocado na decisão proferida pelo TJ PR, que torna Mac Donald, a bem dizer, imune a novas decisões em cima do mesmo caso. 

Em resumo, Paulo Mac Donald, a princípio, está apto a disputar uma 4ª candidatura sua à Prefeitura de Foz, cabendo a seus adversários encontrar eventuais  percalços deixados pelo caminho. Em não existindo nada que assim impeça, penso que uma eventual candidatura sua afigurar-se-ia juridicamente VÁLIDAMENTE.

E, com a sentida e lamentada morte prematura de outro potencial candidato, Phelipe Mansur, Mac Donald seguiria como a "bala de prata" capaz de frustrar os planos relacionados à reeleição de Chico Brasileiro. 
A guerra, entretanto, não será pequena.
Rodrigo Duarte, Advogado e Iconoclasta““e-mail: [email protected]