Rodrigo Duarte
CRÔNICA DE UM HOLOCAUSTO ANUNCIADO

O que  - já não adianta mais - fazer pela população carcerária brasileira

Tornou-se conhecido - e muito discutido - o fato de que o Brasil tem a 3ª maior população carcerária do planeta - 726.000 detentos -, perdendo apenas para os EUA (2 milhões de presos) e para a China (1,3 milhão). 
Não consigo imaginar como é, por dentro, uma cadeia na China; afinal, ali vigora um dos regimes mais fechados do planeta. Entretanto, é fácil concluir que as melhores cadeias brasileiras (digamos, os Presídios Federais) se equiparariam, no máximo, às piores cadeias americanas.
Efetivamente, o cidadão médio não sente qualquer incômodo por saber que os presídios brasileiros são internacionalmente considerados como verdadeiras masmorras medievais. Ao contrário, homens e mulheres "de bem" consideram ser plenamente tolerável que os presos pela Justiça Brasileira efetivamente "apodrecem na cadeia", seja morrendo pelas mãos de outros presos, seja sufocado pela fétida aglomeração humana nas celas, seja padecendo de todo tipo de endemia, decorrente do ambiente verdadeiramente pútrido dos ergástulos.
Incomodado, porém pela declaração pública emitida pela OMS (Organização Mundial da Saúde), afirmando que a proliferação global do coronavírus atingiu o grau de "pandemia", o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão que regula a atuação dos Juízes e Tribunais de todo o país, viu-se obrigado a proferir a "Recomendação nº 62/2020", dispondo sobre os procedimentos a serem observados por todos os Magistrados e Cortes brasileiros (disponível em "https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3246").
Ficam, assim, os Juízes das Varas Criminais, os das Varas da Infância e da Juventude, os das Varas das Execuções Penais e os dos "Plantões Judiciários", recomendados a pôr em liberdade (ou em prisão domiciliar), isto é,  autorizando que deixem o ar infecto das cadeias, entre outros: as gestantes; as lactantes, as mães ou responsáveis por criança de até 12 anos ou por pessoa com deficiência; os idosos; os indígenas; as pessoas com deficiência ou que se enquadrem no grupo de risco; os presos de cadeias superlotadas e que não disponham de equipe de saúde no próprio estabelecimento prisional.  
Muito mais que MERO PALIATIVO, chego a interpretar o "mea culpa" contido na "Recomendação nº 62/2020 do CNJ" como uma ASTUTA TENTATIVA de reescrever a história carcerária no Brasil...
Afinal, quem, apenas por haver assumido a Alta Cúpula do Poder Judiciário, gostaria de ser responsabilizado pelo eventual morticínio de grande parte da população carcerária brasileira?  
Quem, como os piores facínoras da história, quer ser responsabilizado por um holocausto já prenunciado há décadas?


Rodrigo Duarte, Advogado e Iconoclasta
e-mail: [email protected]