Projeto que trata dos fundos de previdência vai à votação em sessão extraordinária nesta segunda


- Por: Redação 1

Projeto que trata dos fundos de previdência vai à votação em sessão extraordinária nesta segunda
Vereadores devem votar hoje o projeto que trata dos fundos de previdência

Os vereadores aprovaram na sessão extraordinária desta sexta-feira, 16 de abril, uma alteração, feita via emenda da comissão mista, no projeto que revisa a segregação das massas dos fundos de previdência. Com a aprovação, o PLC 07/2021 foi encaminhado para nova redação e deve entrar em discussão e votação na sessão extraordinária de segunda-feira, 19/04. Na sessão de sexta também foi lido parecer favorável ao PL que destina recursos para Albergue Noturno.
Durante a sessão foi lido o parecer favorável das comissões reunidas ao projeto de lei 39/2021 que autoriza o Executivo a remanejar 55 mil reais. De acordo com a matéria, a verba, então, poderá ser executada em parceria com entidades da organização da sociedade Civil (OSC) e deverá ser utilizado exclusivamente para unidade de acolhimento para migrantes, com objetivo de proporcionar atendimento emergencial e ampliar serviço ofertado para essas pessoas.
A justificativa do projeto, encaminhado pela Prefeitura, explica que o Município recebeu recursos provenientes de uma resolução do Conselho Estadual de Assistência Social, como incentivo emergencial de acolhimento institucional para adultos e famílias, que tem por finalidade a potencialização da oferta do serviço de acolhimento provisório através de unidade de acolhimento, na modalidade de casa de passagem, já existente em Foz. Então, para execução a secretaria municipal de assistência social informou que a OSC que atende os requisitos para esse atendimento é o Albergue Noturno da cidade.

DC CMFI

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