Justiça determina novo cálculo do coeficiente eleitoral para vereadores em Foz


- Por: Redação 1

Justiça determina novo cálculo do coeficiente eleitoral para vereadores em Foz
Segundo-secretário da Câmara, Valdir de Souza, o Maninho, vai recorrer da decisão em primeira instância

O juiz eleitoral Wendel Fernando Brunieri, da 46ª Zona Eleitoral, cassou a chapa de vereadores do PSC nas eleições municipais de 2020 em Foz do Iguaçu. A sentença, publicada na sexta-feira (16), tem como base denúncia da suposta inscrição de candidatas apenas para cumprir a cota de gênero de 30% exigida pela legislação. Com a decisão, o vereador e segundo-secretário da Câmara Valdir de Souza, o Maninho, perde o mandato. Partido deve recorrer.
A sentença de Wendel Brunieri anula os votos obtidos pelos candidatos do PSC, obrigando um novo cálculo do coeficiente eleitoral. As simulações de recontagem indicam que o PSD terá mais uma cadeira na Câmara Municipal conquistando assim a quinta vaga. O favorecido, neste caso, é Márcio Rosa, primeiro suplente da legenda.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi impetrada por Marcio Rosa da Silva e Marcos José Carvalho, que foram candidatos a vereador nas eleições de 15 de novembro do ano passado. Eles denunciaram a inclusão de mulheres na chapa com o objetivo de burlar a lei eleitoral. 
A decisão do juiz eleitoral seguiu o entendimento do Ministério Público, que ofereceu a denúncia e as provas da suposta fraude na composição da chapa. Na sentença, Wendel Brunieri declara a inelegibilidade pelo período de oito anos de Cristyne Myriam Albuquerque Dall Agnol e Junilda de Fátima Cibils.
De acordo com o despacho, estão cassados os registros de candidatura de todos os candidatos do PSC. Também cassou o “mandato eleitoral do vereador Valdir de Souza e de todos os suplentes", declarando nulos os votos atribuídos ao partido PSC e seus candidatos na eleição proporcional.

Contraditório
Cabe recurso e conforme consta na própria sentença, “tendo em vista o disposto no artigo 257, §2º, do Código Eleitoral, aguarde-se o trânsito em julgado para fins de registro da cassação no CAND e comunicação à Zona Eleitoral totalizadora para a realização dos procedimentos de retotalização da apuração, bem como para expedição de ofício à Câmara Municipal comunicando a cassação do mandato do vereador Valdir de Souza”.

Ronildo Pimentel

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